Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202008230É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão1457941202008230Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilÉ correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão Ade apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos. Bdo tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos. Cde um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. Ddos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200909919Direito CivilEm relação aos Direitos da Personalidade no Código Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201003684Direito CivilSegundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:Questão 457941201079464Direito CivilQuanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201256186Direito CivilAs doações podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:Questão 457941201426837Direito CivilNos termos do Código Civil, “Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituiç...Questão 457941201591980Direito CivilQuanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:Questão 457941201706129Direito CivilA celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de imóvel. Entretanto, as partes negligenciaram, por falta de conhecimento, a obriga...Questão 457941201710202Direito CivilMaria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência com os descendentes se ca...Questão 457941201993377Direito CivilEm relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202039698Direito CivilSegundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO: