É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

de apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos.

do tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos.

de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

A) de apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos. | B) do tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos. | C) de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. | D) dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

É correto afirmar que cessará, para os menores, a ...

Questão 457941200909919Direito Civil

Em relação aos Direitos da Personalidade no Código Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201256186Direito Civil

As doações podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

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Questão 457941201591980Direito Civil

Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201993377Direito Civil

Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

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