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Assinale C para correto e E para errado.Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo...
Assinale C para certo e E para errado.O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta pa...
De acordo com o código de ética dos Juízes Leigos, assinale a assertiva correta:
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a assertiva INCORRETA:
Sobre o disposto na Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), assinale a alternativa correta.
AssinaleC para correto e E para errado.No processo civil tradicional se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeira...
De acordo com a Lei 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale C para correto e E para errado.No processo civil verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuiz...
Quanto a jurisprudência consolidada dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, especialmente os enunciados do FONAJE, assinale a assertiva in...
É correto afirmar.