Cabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entend...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Dispositivo de constituição estadual que, para atender ao p...

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A soberania, que consiste em um poder pol...

Julgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.I Somente por lei especifica poderá...

Acerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir.Sistema de go...

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Co...

No que se refere ao controle da administração e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.O inquérito civil é condição de procedibilidade para ...

Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.