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A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo do...
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores...
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do c...
Assinale a única alternativa CORRETA:
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas: 1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé ...
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Consoante estabelecido pelo Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, determinada pelo magistrado, a requeriment...
Acerca do Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.