Sobre os direitos reais, assinale a alternativa co...

Q: Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.

A) O direito real de habitação somente pode ser constituído mediante negócio jurídico entre o titular do direito real limitado e o proprietário. | B) No penhor agrícola, o credor pignoratício não tem a posse direta sobre o bem empenhado, que permanece na posse do devedor. | C) O direito de superfície não pode ser alienado pelo superficiário a terceiros, embora se admita, quanto a esse direito, a sucessão mortis causa. | D) A servidão de trânsito é direito de vizinhança que se constitui em favor do titular do prédio encravado, tendo a natureza de um direito potestativo cujo exercício se sujeita ao pagamento de indenização ao proprietário do prédio serviente pelo proprietário do prédio dominante.

457941202008453

Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Servidões Prediais

Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.

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