///
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal,
Assinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-ad...
A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Sobre os princípios e normas constitucionais referentes à Administração Pública, pode-se afirmar que
Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder ...
No tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, e especialmente
É correto afirmar que a Constituição Federal determina que
Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)