Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comp...

Q: Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviço no prazo, as partes estabeleceram que Rubens pag

A) pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes e a cominação não supera o valor do contrato. | B) afastado por completo, porque a obrigação foi cumprida quase que integralmente. | C) pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes, as quais podem estipular cláusula penal de qualquer valor. | D) afastado por completo, porque a lei comina nulidade à cláusula penal de valor superior a 30% do contrato. | E) reduzido equitativamente, pelo juiz, porque a obrigação foi cumprida em grande parte.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviço no prazo, as partes estabeleceram que Rubens pagaria a Nilce 50% do valor do contrato, a título de cláusula penal. Na data em que a obrigação deveria ter sido integralmente cumprida, Rubens havia finalizado 90% dos serviços contratados. Nilce ajuizou ação postulando o pagamento de 50% do valor contratado, conforme as partes haviam estabelecido em contrato. Este valor deverá ser

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