No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substitui...

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstituc...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prej...

Em não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver ...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a p...