A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência ...

A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)

À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue o item a seguir.Os tribunais regionais do traba...

De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover

O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia e...

Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), julgue o item...

À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedim...

Considerando o disposto na Portaria n.º 253/2020 da Presidência do CNJ, na Instrução Normativa n.º 86/2021 da Presidência do CNJ e na Resolução Conjun...

Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. Em raz...

Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...

Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema