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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o regime de pessoal permanente da ...
A respeito do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere à inspeção post mortem de bovídeos, assinale a alternativa correta
Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH terá s...
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal. Nesse Decreto, o Art. 1º afirma que são proibidos, em t...
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diret...
De acordo com a Lei Federal 11.107/2005, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público
A EBSERH foi regulamentada pela Lei n.° 12.550/2011 que dispõe sobre as competências que deverão ser realizadas. Acerca de suas competências, assinale...
De acordo com o Regimento Interno, a EBSERH é uma
A EBSERH e suas subsidiárias sofrem tanto controle interno quanto controle externo. Nesse sentido, acerca dessas formas de controle, assinale a altern...
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, acerca da criação e composição da Comissão de Ética, assinale a alternativa correta.