Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009030De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...1457941202009030Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Jacutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a: ASoberania.BPrevalência dos direitos humanos.CIgualdade entre os Estados.DGarantia do desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345509Direito ConstitucionalNo julgamento do Tema 698 do STF, de repercussão geral, foram fixadas as seguintes teses: “1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ...Questão 457941200472973Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200543740Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...Questão 457941200651994Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941200713627Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fund...Questão 457941201245216Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201513039Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade das normas no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201653011Direito ConstitucionalAcerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202036531Direito ConstitucionalOs objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição, incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ...Questão 457941202036987Direito ConstitucionalSobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é CORRETO afirmar que: