Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009382A EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ...1457941202009382Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de saúde são, respectivamente: A12%, 5% e 7%. B12%, 12% e 15%.C5%, 5% e 7%.D15%, 15% e 12%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106224Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso III do parágrafo 2 do artigo 130-A da Constituição Federal, “Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da a...Questão 457941200175829Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, estes são consideradosQuestão 457941200887175Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos...Questão 457941200978935Direito ConstitucionalNo tocante à competência dos municípios, à ordem econômica e financeira, à tributação e ao orçamento, tendo em vista o que expõe a Constituição Federa...Questão 457941201126454Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 207 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, as universidadesQuestão 457941201159339Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca ...Questão 457941201399150Direito ConstitucionalAssegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Es...Questão 457941201739684Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sind...Questão 457941201843492Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana e garante ...Questão 457941202013824Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos...