A Constituição da República de 1988 fortaleceu o M...

Q: A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e conceituando-o como instituição permanente e essencial à

A) públicos e individuais dos hipossuficientes, e aplicam-se seus princípios institucionais da vitaliciedade, da isonomia e do acesso à justiça; | B) sociais e individuais disponíveis, e aplicam-se seus princípios institucionais da celeridade, da contemporaneidade e da independência funcional; | C) públicos e individuais disponíveis, e aplicam-se seus princípios institucionais da independência funcional, da isonomia e do acesso à justiça. | D) públicos e coletivos, e aplicam-se seus princípios institucionais da unidade, da divisibilidade e da supremacia do interesse público; | E) sociais e individuais indisponíveis, e aplicam-se seus princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional;

457941202009540

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e conceituando-o como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.

De acordo com o texto constitucional, ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público...

Questões relacionadas para praticar