Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Os direitos e as garantias expressos no texto constitucional excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, bem como os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Nos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Diante da grave crise econômica que assola o País, mesmo para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é necessário efetuar o pagamento do primeiro registro civil de nascimento.

Para tão somente os que solicitam preferência processual, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

De acordo com a lei, a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito a pena de detenção.

Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A) Os direitos e as garantias expressos no texto constitucional excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, bem como os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. | B) Nos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. | C) Diante da grave crise econômica que assola o País, mesmo para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é necessário efetuar o pagamento do primeiro registro civil de nascimento. | D) Para tão somente os que solicitam preferência processual, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. | E) De acordo com a lei, a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito a pena de detenção.

Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fund...

Questão 457941200533804Direito Constitucional

De acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941200657569Direito Constitucional

A respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da Constituição de 1988, é correto afirmar que co...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200917260Direito Constitucional

Não compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201706882Direito Constitucional

No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201715368Direito Constitucional

Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa cor...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201793761Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5° , assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previsto...

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previsto...

Questões relacionadas para praticar