Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009564Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa cor...1457941202009564Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.AOs direitos e as garantias expressos no texto constitucional excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, bem como os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.BNos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.CDiante da grave crise econômica que assola o País, mesmo para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é necessário efetuar o pagamento do primeiro registro civil de nascimento.DPara tão somente os que solicitam preferência processual, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.EDe acordo com a lei, a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito a pena de detenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533804Direito ConstitucionalDe acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)Questão 457941200657569Direito ConstitucionalA respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da Constituição de 1988, é correto afirmar que co...Questão 457941200917260Direito ConstitucionalNão compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgarQuestão 457941201016649Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941201319641Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) de 1988, em seu art. 174, atribuiu ao Estado a função regulatória e normativa da atividade econômica como forma de interve...Questão 457941201490099Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) protege os direitos e as garantias fundamentais, determinando que a criação de normas penais incriminadoras d...Questão 457941201706882Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...Questão 457941201715368Direito ConstitucionalCom base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa cor...Questão 457941201793761Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5° , assinale a alternativa correta.Questão 457941201938506Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.