Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009588A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos univers...1457941202009588Ano: 2019Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos universalistas e democráticos. Tais preceitos tratam, respectivamente, de: Adireito para todos / participação da comunidade Bequidade / participação social Cassistência integral / controle social Dintersetorialidade / movimentos populares ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051834Direito ConstitucionalCom base no artigo acima descrito, é correto afirmar que:Questão 457941200209908Direito ConstitucionalA Constituição da República, enquanto pacto político da sociedade brasileira, dedicou enorme atenção às situações decorrentes das diversas formas de r...Questão 457941200342603Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do advogado público pelo parecer que emite, segundo manifestação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta:Questão 457941200551027Direito ConstitucionalSão princípios de interpretação tipicamente constitucional os seguintes:Questão 457941200691607Direito ConstitucionalOoservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200736216Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, é correto dizer que:Questão 457941200821037Direito ConstitucionalA seguridade social que trata a Constituição da República Federativa do Brasil é subdividida em normas que abrangem:Questão 457941200920209Direito ConstitucionalSobre o conflito de direito intertemporal constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941201269814Direito ConstitucionalApós aprovação no concurso público a que se candidatou, o funcionário entrará em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da:Questão 457941201306481Direito ConstitucionalConstitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais: