Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202009615Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação p...1457941202009615Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, resulta em pena menos severa do que provocar incêndio em mata ou floresta. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031054Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Os planos de recursos hídricos devem estabelecer mecanismos de governança participativa, com a participação de diversos at...Questão 457941200083237Direito AmbientalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, as multas aplicadas por infrações ambientais podem ser convertidas em doações para ...Questão 457941200144505Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Para a implementação de uma reserva, de acordo com a Lei da Flora e da Preservação (Lei nº 5.197/67), é necessário realiza...Questão 457941200213457Direito AmbientalO princípio da prevenção tem como característica impedir a ocorrência da poluição.Questão 457941200392709Direito AmbientalAs fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).Questão 457941201737573Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...Questão 457941201810608Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A implementação do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental como parte dos instrumentos d...Questão 457941201850061Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra uma empresa acusada de causar danos ambientais significativos em uma área protegida. Diante...Questão 457941201856576Direito AmbientalJulgue o item que se segue. De acordo com a lei 9605/98, a pena para quem exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto é de multa, com valor...Questão 457941201928252Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro estabelece a proteção de Áreas de Preservação Permanente, inclusive em ambientes urbanos, re...