Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009732Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa...1457941202009732Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo:AA cada 9 (nove) meses.BA cada 3 (três) meses.CA cada 12 (doze) meses.DA cada 6 (seis) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145021Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo...Questão 457941200500383Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as prerrogativas que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente NÃO co...Questão 457941200524855Direito ConstitucionalDe acordo com a organização administrativa, o poder executivo municipal, avalie as afirmações a seguir: I. O Prefeito é o responsável por elaborar o o...Questão 457941201119979Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de...Questão 457941201320534Direito ConstitucionalO professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa: “É vedada a dispensa do emp...Questão 457941201370927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...Questão 457941201541871Direito ConstitucionalResponda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...Questão 457941201775849Direito ConstitucionalNo âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas:Questão 457941201839528Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui competência material exclusiva da União:Questão 457941201981292Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...