Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202009791De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, a avaliação especial de desempenh...1457941202009791Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório será realizada por comissão composta deAservidores técnicos estáveis, com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado.Bdocentes preferencialmente estáveis e discentes, com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e do Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.Cdocentes estáveis, com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e do Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.Ddocentes e servidores estáveis, com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e do Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.Eservidores técnicos efetivos e discentes, vinculados à unidade acadêmica de exercício do docente avaliado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227998Legislação FederalAvalie as afirmações sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, considerando o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. I. Impedir o ...Questão 457941200566809Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Car...Questão 457941201099036Legislação FederalCom base nas Leis nº 9.394/1996 e nº 11.892/2008, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A educação, dever da família e do E...Questão 457941201240545Legislação FederalNo tocante à Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201314426Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 NÃO compreende os direitos de obter informaçãoQuestão 457941201491724Legislação FederalA NBR 6118 – Projeto de estruturas de concreto, regulamenta a elaboração de projetos de estruturas de concreto. Analise as afirmativas abaixo:I- Enten...Questão 457941201600968Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...Questão 457941201673227Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), NÃO determina queQuestão 457941201684747Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG foi criado em 29 de dezembro de 2008, pela Lei nº 11.892, atrav...Questão 457941201703869Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n.º 11.892/2008, os Institutos Federais I. têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação ...