A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O r...

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

O sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuand...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. As decisões de mérito proferidas pelo STF produzirão eficácia contra todos e efeit...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignoran...

No que se refere à Administração Pública, julgue o item.É vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os ser...