Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009885Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admi...1457941202009885Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123170Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reint...Questão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200238916Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.Quando necessário para a preservação da isonomia diante do incremento de remuneração no âmbito do...Questão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200500904Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado c...Questão 457941200508156Direito ConstitucionalAcerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.Além dos princípios previstos constituci...Questão 457941201240364Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.Questão 457941201610471Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201643230Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...Questão 457941201786745Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à prática discriminatória que leve em consi...