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Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo...
A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os ato...
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.