É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...

A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991. Na aquisiçã...

Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.387/1991, no Decreto n.º 6.008/2006 e na Lei n.º 9.960/2000.Suponha que uma empresa, com base na Zona ...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir. O valor da multa aplicada com fundamento na L...

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O negócio do SERPRO é o desenvolvimento e a distribuição de sof...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.As atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, ...

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Considere que determinada empresa prestadora de serviço...

O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.

Com referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue o item.A ANEEL, não obstante seu g...