Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202010123Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relaç...1457941202010123Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e CoautoriaCom base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125928Direito PenalComo regra, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito quandoQuestão 457941200236950Direito PenalNo que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.A simples existência de indícios da...Questão 457941200697571Direito PenalAcerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Caso um policial civil pretenda adquirir arma particular, ele deve...Questão 457941200859233Direito PenalUma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...Questão 457941201021765Direito PenalEntre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é consid...Questão 457941201117270Direito PenalAcerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.Questão 457941201192743Direito PenalAcerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A etapa da lavagem de dinheiro den...Questão 457941201355618Direito PenalAinda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O crime de associação criminosa impõe o número m...Questão 457941201656166Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de fraude processual, que consiste na inovação artifici...Questão 457941201756092Direito PenalJulgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do...