Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202010177Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma descentr...1457941202010177Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAcerca da estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma descentralização do sistema tributário, aumentando o poder dos estados e municípios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056163Direito ConstitucionalA ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do...Questão 457941200089716Direito ConstitucionalA respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI podem ordenar a busca e apreensão de computadores em locais r...Questão 457941200504769Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.Questão 457941200536594Direito ConstitucionalNa defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.Questão 457941200640591Direito ConstitucionalO Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurado o direito de regresso contra...Questão 457941200803266Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-s...Questão 457941201057352Direito ConstitucionalO governador de determinado estado da Federação pretende editar decreto que estabeleça as consequências administrativas do ato de greve de servidor pú...Questão 457941201290834Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941201520177Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. A CF autoriza que o presidente da República, no exercício de seu poder regulamentar, edite, s...Questão 457941201570827Direito ConstitucionalEm conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...