São direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Const...

Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - ...

De acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:

Sobre a alteração da Constitucional Federal, especificamente a mutação constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Em qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?

Inciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:

De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e con...