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A respeito do direito constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Art. 199 da Constituição Federal do Brasil de 1988, observe as afirmativas a seguir e, depois, marque a alternativa CORRETA. I – As institui...
Uma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria Constit...
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição d...
De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.
Após a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:
O Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os ...
A seção IV da CF/88 trata da assistência social e em seu Art. 203 descreve que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu capítulo V, art. 60,61, 62 e 66, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho...