Levando em consideração os aspectos do Orçamento Público, análise a...

De acordo com a Lei Nº 4.320 de 1964, todas as alternativas abaixo se enquadram na classificação de Receitas Tributárias, EXCETO:

A que se descreve a Lei Complementar Nº101 de 4 de maio de 2000?

O orçamento deve ser uno, ou seja, deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro. O conceito anterior, se refere ao princípio orçame...

De acordo com a Lei 4.320/64, qual dos elementos abaixo não é discriminado dentro de DESPESAS DE CAPITAL – Transferências de Capital?

É aquela paga, à margem da lei orçamentária e, portanto, independente de autorização legislativa, pois se constitui em saídas do passivo financeiro, c...

Em conformidade com a Lei 4.320 de 64, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da Uniã...

É o valor originário de débito, tributário ou não, a favor dos governos em todas as esferas, registrado com essa chancela na Procuradoria Geral da Faz...

Analise os itens: I - Com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração públic...

Assinale a alternativa que se refere um tipo de despesa corrente, na categoria transferência corrente:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a luz da Lei 101 de 2000 sobre responsabilidade fiscal, é CORRETO afirmar que em cada período de a...