Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202010536Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal sancionar, promulgar e fazer...1457941202010536Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de ImbéSegundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal sancionar, promulgar e fazer publicar as ________ aprovadas pela Câmara Municipal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. AatasBresoluçõesCsúmulasDportariasEleisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 39 do mesmo Regime Jurídico, em relação ao tempo de serviço na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguin...Questão 457941200041937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a lei compleme...Questão 457941200789920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o ser...Questão 457941200890636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências da Secretaria Municipal de Educação de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201082636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois...Questão 457941201100696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei Municipal nº 410/2009 de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, interfere na car...Questão 457941201140959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006 e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servid...Questão 457941201932152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos adicionais por tempo de serviço, os funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo, perceberão adicionais de ___________________...Questão 457941201976644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se process...Questão 457941202067359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15, parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiçõ...