Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202010562Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposiçõ...1457941202010562Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória - Lei n° 2.994/1982Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposições legais, são considerados de efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos, os seguintes afastamentos, EXCETOAlicença à funcionária gestante.Bcontratação com o Município para exercer função de assessoramento ou trabalhos técnicos ou especializados, com suspensão do vínculo estatutário.Csuspensão, quando não convertida em multa.Dtempo de serviço do funcionário colocado à disposição da Administração Indireta e de Fundações instituídas pelo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052743Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:Questão 457941200056229Legislação Municipal (Espírito Santo)Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionári...Questão 457941200121916Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, NÃO são considerados presentesQuestão 457941200267840Legislação Municipal (Espírito Santo)Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Municíp...Questão 457941200354080Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos ...Questão 457941200920574Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa correta quanto ao regime do IPTU na Lei Complementar nº 27 de 2009 do Município de Cariacica/ES.Questão 457941200948201Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto aos deveres dos servidores públicos, previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ ES, Decreto n° 16.559/2015, anal...Questão 457941201632548Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Decreto n° 16.559/2015, a prática de ato em desrespeito ao Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES será apurada por m...Questão 457941201777446Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".Questão 457941201851366Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...