Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202010673

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileir...

1

457941202010673
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Defesa do Torcedor
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003. No que se refere a esse tema, julgue os próximos itens.

Entre os deveres da entidade responsável pela organização da competição esportiva encontra-se o de contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200178401Legislação Federal

Se for intituída contribuição para o fomento da radiodifusão pública referente a novo serviço de comunicação interpessoal por vídeo, embasado em dispo...

#Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Questão 457941200190534Legislação Federal

Conforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta administrativa punível com advertência por escrito a conduta consistente em

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200263271Legislação Federal

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200512940Legislação Federal

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.O ressarcimento, pelas prestad...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941200712022Legislação Federal

A EBC tem o dever de garantir um mínimo de conteúdo independente em sua programação semanal, entendido como o produzido por empresa que não tenha qual...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Questão 457941200894735Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidad...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201129567Legislação Federal

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito das Forças Armadas, a prerrogativa exclusiva de classific...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201329003Legislação Federal

Com relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201380303Legislação Federal

A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...

#Lei de Modernização dos Portos
Questão 457941201769759Legislação Federal

O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º ...

#Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Estatuto de Defesa do TorcedorQuestões do CESPE / CEBRASPE