Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Apesar de, como regr...

Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...

No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existên...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aum...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua...

O exercício dos direitos da personalidade possuem caráter ilimitado e absoluto, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação voluntária.

Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se comprom...