De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da ...

Q: De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP:

A) Ser de direito privado, sem fins lucrativos, e estar em funcionamento regular há pelo menos 3 anos. | B) Ser de natureza pública e sem fins lucrativos. | C) Estar em funcionamento regular há pelo menos 2 anos e atender aos requisitos estatutários. | D) Ter fins lucrativos e estar em funcionamento regular há pelo menos 3 anos.

457941202010884

Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Itapecuru Mirim - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIP

De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP:

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De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil d...

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