Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

Marcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X, conveniado do seu plano de saúde. Chegando lá, Marcela foi atendida p...

Assinale a alternativa correta para a constituição do condominio de lotes.

Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se

A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.

No contexto dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.