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Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
O art. 30 da Constituição Federal estabelece as competências dos Municípios no Território Brasileiro. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e colo...
Trata-se de hipótese de competência privativa da Câmara dos Deputados:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar
Dispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...
São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETO
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Presidente da República competências específicas e privativas do cargo. Nesse pass...
Leia o texto e assinale a alternativa CORRETA. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indis...