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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição dar-se-á: 1. por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconheciment...
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 1. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário ...
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere ao...
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano extrapa...
Assinale a alternativa correta acerca da vigência e eficácia das leis.
Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.