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Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...
De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidad...
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Se a lei não dispuser em sentid...
Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.
Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao m...
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de...
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessóri...
Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes...