Objetivando salvaguardar os direitos fundamentais de liberdade e pr...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), possui o objetivo principal de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem com...

A Lei Federal nº 13.709/2018 é denominada de Lei Geral de Proteção de Dados. Em seu Artigo 14º estabelece que o tratamento de dados pessoais de crianç...

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Lei nº 13.709/2018, tem como objetivo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenv...

Assinale uma hipótese em que um dado sensível pode ser objeto de tratamento sem consentimento do titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados...

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, inclus...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Com base...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dentre outros assuntos, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis, e...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma hipótese de dado sensível, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto por pessoas fí...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, consiste em uma importante ferramenta para a proteção da privacidade, garantindo que os d...