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  4. Questão 457941202011566

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso ao Patrimônio Genético

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso ao Patrimônio Genético.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202011566
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
Texto associado
   Em 2019, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya, por usar indevidamente o conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com as comunidades.
  Os Ashaninka usam o murumuru como hidratante e remédio, e a empresa, cujo fundador teve acesso aos conhecimentos do povo indígena, beneficiou-se das informações para desenvolver o sabonete, sem contrapartida justa e equitativa à comunidade.

Internet: <https://www.gov.br/>
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.

Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
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