Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202011574

Segundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei de...

📅 2015🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Agudo - RS📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Agudo - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202011574
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Segundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com as seguintes diretrizes, entre outras:

I - Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.

II - Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.

III - Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

Estão CORRETOS:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200506757Legislação Federal

Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a: I. Proteção da informação sig...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200594881Legislação Federal

Conforme a Lei nº 13.460/2017, os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados alguns princípios, EXCET...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941200652266Legislação Federal

Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

#Lei 5.764/1971 - Política Nacional de Cooperativismo
Questão 457941200660397Legislação Federal

O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre as principais mudanças p...

#Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Questão 457941200744321Legislação Federal

No que diz respeito às técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, tendo em vista a Lei Complementar nº 95/1998, avaliar se as afirmativas s...

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941201682844Legislação Federal

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e do...

#Estatuto da Igualdade Racial

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do OBJETIVA