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Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.
Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. Sobre o assunto, assinale a...
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Cláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na cidade de Blumenau, da qual eram copropriet...
Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.