Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202011617São legitimados especiais para proporem ação de controle de constitucionalidade concentrado e abstrato de lei municipal ...1457941202011617Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeSão legitimados especiais para proporem ação de controle de constitucionalidade concentrado e abstrato de lei municipal perante o Supremo Tribunal Federal, exceto:AO Governador de Estado e do Distrito Federal;BO Procurador Geral da República;CA mesa diretora da Assembleia legislativa e Câmara Legislativa do Distrito Federal;DFederação Sindical ou sindicato em nível nacional;EEntidade de classe em nível nacional;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070526Direito ConstitucionalAssocie as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...Questão 457941200307572Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...Questão 457941200800093Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200925119Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201518828Direito ConstitucionalSobre os Municípios, na Constituição Federal de 1988 (e as emendas EC Nº 1/92, EC Nº 16/97, EC Nº 19/98, EC Nº 25/2000 e EC Nº 58/2009), escolha a opç...Questão 457941201613675Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:Questão 457941201731397Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201749825Direito ConstitucionalChegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...Questão 457941201778615Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais dentre outros por quais princípios, exceto:Questão 457941201963548Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto: