João é servidor público e seu advogado lhe informou que o artigo 39, parágrafo terceiro da CRFB/88, assegura aos servido...

A competência para legislar sobre caça, pesca, fauna e floresta é:

A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:

A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:

“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...

Nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, pass...

Sobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:

Cláudia, atendente de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo co...

Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:

Sobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a ser compreendida como um sistema aberto de princípios e regras, permeável a valores jurídicos supra...