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A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Sobre as técnicas de aplicação do direito por interpretação e por integração da lei, reguladas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L...
De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de vio...
A respeito dos institutos jurídicos previstos na parte geral do Código Civil, leia os enunciados abaixo: I- A revogação do mandato e do testamento são...
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta:
Com referência aos direitos sobre coisa alheia, sob a ótica do Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:
Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na Parte Geral do Código Civil Brasileiro: I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos ...