Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cuj...

Analise as informações a seguir: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residente...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. São deveres fundamentais do servidor público: ( ) Ser probo, reto, leal e justo,...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve evitar a conduta negligente no exercício da sua profissão. II. É dever do servidor público pr...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos d...

O Art. 37 da Constituição Federal estabelece princípios que regem a Administração Pública. Marque V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) O princípio da efic...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a casa é asilo inviolável do i...

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que...

Analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum cidadão brasileiro pode ser privado dos próprios direitos por motivo de crença religiosa, de convicção filo...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além...

Analise as informações a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, aos juízes é permitido receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou pa...