Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202011967Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.O cidadão é livre para ...1457941202011967Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.O cidadão é livre para expressar sua atividade intelectual, independentemente de censura, bastando a obtenção da devida licença para tal expressão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367585Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200556286Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa i...Questão 457941200700335Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.Questão 457941200759262Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade priva...Questão 457941200817862Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. Poderão ser ajuizados processos co...Questão 457941201008040Direito ConstitucionalEntre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...Questão 457941201463639Direito ConstitucionalAs polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-seQuestão 457941201536770Direito ConstitucionalEm relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.Questão 457941201741700Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201847244Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...