///
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é uma
Em relação aos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar:
No exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público terá
A dignidade da pessoa humana é
A idade e o sexo do apenado serão considerados
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
A primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito a
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A prática do racismo