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O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º, incisos XVII, XVIII, XIX, XX e XXI da Constituição Federal vigente:
Sobre os terrenos de marinha, é correto afirmar que:
Acerca do Estado unitário e do Estado federativo, assinale a alternativa correta quanto às suas características, respectivamente.
O poder de elaborar ou atualizar uma Constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais denomina-se poder:
Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, assegura-se a todos, independentemente do pagamento de taxas:
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...
Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.
Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integ...
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.