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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
São condições de elegibilidade, EXCETO:
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...
Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de garantias individuai...
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à organização do Estado Brasileiro:
Assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao tratar do mandado de segurança coletivo estabelece que o mesmo pode ser impetrado por: