O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os ...

Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria para o...

Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei:

Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao carg...

Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:

O servidor público do Município do Rio Grande que prestar serviço noturno em horário compreendido entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguint...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...

De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, são princípios básicos da carreira do magistério público m...

Em relação às finanças públicas, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em at...