A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licencia...

Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos rec...

A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a...

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zone...

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédi...

Com relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...

A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que

Conforme estabelecido pela Lei Federal n.º 9.985/2000, reserva extrativista é uma área utilizada por populações tradicionais com os objetivos básicos ...

A Lei n.° 9.985/2000 buscou sistematizar critérios p ara criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Assinale a alternativa correta com ...

A Área de Proteção Ambiental (APA) é especialmente relevante para o Distrito Federal, que possui APAs federais e distritais. A respeito das APAs, assi...

O Direito Ambiental possui diversos tipos de normas. Entre elas, destacam-se as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que complem...