Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202012424Segundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congre...1457941202012424Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior aAcinco dias. Bdez dias.Cdoze dias.Dsete dias.Equinze dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138622Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETOQuestão 457941200753143Direito ConstitucionalCom relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200795767Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:Questão 457941201131521Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 90, de 15 de setembro de 2015, instituiu um novo direito social no texto constitucional consistente no direito ao:Questão 457941201565175Direito ConstitucionalO Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao ad...Questão 457941201600214Direito ConstitucionalJudith, no exercício de seu mandato como Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade por agir em desacordo com a lei orçamentária. José...Questão 457941201670684Direito ConstitucionalCom base no Art.5º da Constituição federal, analise os direitos relacionados a seguir. I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direit...Questão 457941201754059Direito ConstitucionalAcerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201756441Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem social tem como base'Questão 457941201932662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém corretamente a definição de direitos sociais, civis e políticos.